Segue-se, sem introduções entediantes, um exemplo dos ataques disparados por marcianos em fúria. Eles são inúmeros, os ataques e os marcianos. Contudo, só os primeiros primam por circular de mão em mão (n' "A Coisa" optaram por viajar em classe executiva de cabeça em cabeça) e, por causa disso, são mais fáceis de desmascarar ao público em geral. Os comentários encontram-se em itálico entre parêntises rectos e assim podem... Xiuu... Silêncio! Oiço as pancadas de Molière: let the show begin!
"Exmos Srs.
Directores de Finanças
No seguimento de todo o trabalho que tem vindo a ser executado na área dos processos de execução fiscal, nomeadamente no que concerne à migração dos processos do sistema PEF para o sistema SEF, vimos comunicar que estamos a acompanhar, através dos sistemas de informação [ora aqui está a primeira revelação... até agora secretos, finalmente admitiu-se publicamente que existem e não correm riscos de extinção, prescrição ou caducidade, dado o seu número estupidamente abundante] a evolução do referido processo Serviço de Finanças a Serviço de Finanças.
É com preocupação que observamos [cheios de miopia] o atraso de alguns Distritos/Serviços de Finanças, compreendendo que em alguns casos o volume de informação a conferir e migrar face aos recursos humanos existentes se mostra uma tarefa de difícil execução, apenas possível com o grande empenhamento a nível das chefias tributárias e dos funcionários afectos a esta área. [as técnicas de limpeza encontram-se igualmente afectas e mostraram, desde o início, total disponibilidade para a tarefa. Nunca se sabe quando farão falta...]
Desde já reconhecendo a difícil tarefa que temos pela frente [Temos?? Malta, vejam bem quem já anda a migrar processos!...], e admitindo que os processos não estarão todos conferidos e migrados num curto espaço de tempo em todos os Serviços de Finanças (depende do nº de Processos vs Recursos Humanos disponíveis), é imprescindível a definição de prioridades. [por mim, passava bem sem ela, mas tu lá sabes...]
Logo foi estabelecida como prioridade máxima a migração dos processos de execução fiscal dos contribuintes que se apresentem no Serviço de Finanças para o pagamento dos mesmos.
[caro leitor, caso consiga repetir esta frase sem vírgulas cinco vezes de seguida, fica desde já habilitado a um ano de isenção fiscal, a sortear quando houver uma folga no Orçamento de Estado]
Assim:
1) Sempre que um contribuinte [por descuido] se apresente no Serviço de Finanças para pagar um processo de execução fiscal, devem se possível ser migrados no momento os processos desse contribuinte e emitir guias Mod. 50 do SEF, ficando estes processos já migrados. [é óbvio que se os processos forem migrados, eles ficam já migrados, não? Ou julgavas que era preciso migrar duas vezes ao ano como as andorinhas?]
Caso, pela complexidade ou nº de processos, ou ainda por [excepcional] falta de resposta do SEF, se não fôr praticável a migração e emissão das guias Mod. 50, pode então o Serviço de Finanças emitir guias Mod. 51, devendo logo de seguida migrar os referidos processos para o SEF. [infelizmente, quando não é praticável usar as Mod. 50, as Mod. 51 raramente se encontram em melhor estado]
Competirá ao Sr. Chefe do Serviço de Finanças fazer a avaliação deste procedimento, sem causar transtornos de maior aos contribuintes e ao próprio Serviço de Finanças. [ou seja, é melhor os Chefes não se intrometerem para não dar m....]
Este procedimento é indispensável para a boa contabilização da receita da cobrança coerciva. [Olha que bom! Fico feliz por ti.]
2) Como segunda prioridade foi estabelecida a migração dos processos de contribuintes que se encontrem a fazer pagamentos por conta ou em planos prestacionais por forma a que, quando os mesmos se apresentem para fazer os referidos pagamentos, lhes possa logo ser emitida a respectiva guia Mod. 50. [Genial!! Esta prioridade iluminou-me. Ainda para mais, completamente distinta da primeira... Mod.50, pagamentos, tudo ideias novas.]
3) Como terceira prioridade Contribuintes de maior valor. ["o pequeno furto ao Estado será bem tolerado por este", parece ser aqui o lema]
4) Como quarta prioridade foi estabelecida a migração dos contribuintes que se encontrem em situação de incumprimento no DL 124/96. [aqueles que cumpriram religiosamente mas cujos processos ainda surgem em dívida, fiquem descansados: continuá-los-emos a incomodar mais do que aos caloteiros]
Em relação a estas duas últimas prioridades, a DSJT está a avaliar a possibilidade de enviar a cada Serviço de Finanças relações com contribuintes prioritários na migração. [dentro de 10 anos, prazo mínimo garantido, estará pronta uma lista prévia dos mesmos]
Notas Finais: [imitação perfeita do Marcelo Rebelo de Sousa por este membro d' "A Coisa"]
Desde já reafirmo a minha confiança nos Srs Chefes dos Serviços Finanças [já do inverso não se poderá dizer o mesmo] para conduzirem todo este processo no terreno, admitindo desde já que os Serviços de Finanças que prevejam concluir a migração de todos os processos num curto espaço de tempo possam alterar as prioridades do ponto 2, 3 e 4, pela migração dos processos na sua totalidade. [decifrando, ou migram tudo ou migram tudo]
Aproveito ainda para reafirmar que as guias Mod. 50 e Mod. 51 servem apenas para pagamentos em execução fiscal, isto é com processo instaurado. [ou seja, só quando há relaxe total, quer da liquidação, quer do contribuinte]
Solicita-se aos Srs. Directores de Finanças que divulguem de imediato estas instruções pelos Serviços Locais de Finanças do Distrito. [apesar de não ter recebido quaisquer ordens de divulgação das instruções, também dei a minha ajuda. E não precisas de agradecer. A bem da nação e a bem do Bagão, dá-se sempre uma mão]
Com os melhores cumprimentos
O Subdirector-Geral
[assinatura ilegível, acompanhada de mancha azul muito ponteaguda legendada como indicador direito]"
